Público alvo: Agentes políticos e servidores públicos, administradores de empresas públicas e privadas, advogados, contadores, planejadores, controladores internos e empregados de empresas de contabilidade pública e, aos que exerçam atividades relacionadas com a área de fiscalização, defesa e gestão dos bens públicos.
Facilitador: Nildo Lima Santos
Consultor em Administração Pública; Bel. Em Ciências Administrativas; Pós Graduado em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais.
(Com 39 anos de administração pública, com larga experiência em normatização e desenvolvimento organizacional; exerceu vários cargos de decisão em estruturas de administrações públicas municipais, da União e do Estado; com vários artigos e pareceres escritos e publicados sobre temas relacionados à Administração Pública; foi palestrante referenciado pelo UNICEF e pela Pastoral da Criança, para o Estado da Bahia na organização de Conselhos e Fundos Municipais e, em assuntos relacionados à administração pública; com vários cursos e participação em congressos, seminários, simpósios, etc, em várias capitais do país e na Europa; indicado para proferir palestra a convite do Congresso Nacional e do Ministério das Relações Exteriores sobre o Desenvolvimento Regional Integrado e o Mercosul; professor do Curso de Introdução ao Direito Administrativo, em Itabuna/Ba, em substituição de docente da UFBA; Instrutor de vários cursos para a área pública.)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I – Conceito de Bens Públicos
II – Classificação de Bens Públicos
III – Afetação e Desafetação
IV – Regime Jurídico
V – Aquisição e Alienação de Bens Públicos
V.1. Aquisição
V.2. Alienação
VI – Espécies
VI.1. Hídricos
VI.2. Terrestre
VII – Administração e Utilização dos Bens Públicos por Particulares
VII.1. Uso pelo Povo
VII.2. Uso Especial ou Privativo
VII.3. Bens Dominicais
VII.4. Utilização por Terceiros
VIII – Administração dos Bens Patrimoniais (Do Ativo Permanente)
VIII.1. Disposição Gerais
VIII.2. Dos Bens Móveis
VIII.3. Da Inclusão no Patrimônio
VIII.4. Da Baixa no Patrimônio
VIII.5. Da Movimentação do Material
VIII.6. Das Normas de Classificação e Codificação
VIII.7. Da Conservação e Reparo de Bens Móveis
IX – Dos Bens Imóveis
IX.1. Do Controle de Existência e Utilização
IX.2. Da Conservação dos Bens Imóveis
IX.3. Dos Inventários Periódicos e Anual
IX.4. Da Avaliação e Reavaliação
X – Da Depreciação de Bens do Ativo Permanente
X.1. Depreciação
X.2. Tabela de Duração Média dos Bens Patrimoniais
X.3. Cálculo da Depreciação
X.4. Depreciação Acelerada
X.5. Bens Usados
X.6. Exaustão
X.7. Amortização
X.8. Correção Monetária
X.9. Correção Monetária da Depreciação
XI - Fixação da Etiqueta de Controle
XII - Da Norma de Controle Patrimonial
INFORMAÇÕES GERAIS
• Carga horária: 20 horas
• Investimento: R$ 150,00
• Horário: 14h às 18h
• Data: 15 a 19 de Março de 2010
• Entrega de certificado
• Intervalo para lanche
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